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PARECERES RICARDO J. GLOECKNER
1
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NO CASO DO INCÊNDIO DA BOATE KISS
Análise por ocasião do julgamento do recurso especial do Ministério Público, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca das nulidades processuais reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
2
DOLO EVENTUAL E SUA PROVA NO CASO DO INCÊNDIO DA BOATE KISS
Análise da imputação, articulada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a um dos acusados, pelo crime de homicídio cometido com dolo eventual. O parecer analise a prova necessária do dolo e como ela se expressaria no direito processual penal.
3
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ILEGAL
Análise das consequências jurídicas advindas da quebra do princípio da especialidade em matéria de cooperação jurídica internacional, pelo Ministério Público, a acordo de colaboração premiada firmado entre o órgão acusador e o imputado.
4
CRIMINAL RISKS AND CRIMINAL LIABILITY DUE TO EMPLOYEE’S CONDUCT
Legal opinion analyzing legal risks arising from issues related to prior due diligence. Assessment of potential criminal liability risks stemming from the possible commission of property crimes by a private company employee. Escrito em coautoria com o escritório Ritter & Linhares Advocacia Criminal & Consultoria.
5
NULIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA ELABORADO POR ADVOGADO
O parecer examina a validade de acordo de colaboração premiada realizado por advogado em detrimento dos interesses de seu antigo cliente. Assinado em coautoria com o escritório Dieter & Advogados Associados.